12007jun

Portaria Detran 1241

Portaria Detran 1241 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o disposto nas Resoluções nºs 25/98, 77/98 e 78/98, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran; Considerando o disposto na Portaria Detran…

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12007jun

Portaria Detran 1243

Portaria Detran 1243 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o disposto nas Resoluções nºs 25/98, 77/98 e 78/98, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran; Considerando o disposto na Portaria Detran…

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12007jun

Portaria Detran 1242

Portaria Detran 1242 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o disposto nas Resoluções nºs 25/98, 77/98 e 78/98, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran; Considerando o disposto na Portaria Detran…

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292007maio

Portaria Detran 168

Portaria Detran 168 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da Portaria Detran 1.758/06. O artigo: Portaria Detran 168, também pode ser encontrado no portal: IN Trânsito.

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282007maio

Portaria DILI/Detran 3

Portaria DILI/Detran 3 O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos – DILI, visando disciplinar a utilização do extrato prodesp (PTRE, PEBE, PEPM e PECS) nos processos de transferência de propriedade de veículos automotores e na emissão das segundas vias dos CRVS e CRLVS, proporcionando celeridade e maior segurança na…

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182007abr

Portaria Detran 1010

Portaria Detran 1010 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência contida no artigo 22, I, c.c artigo 115, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, Considerando a necessidade de readequação das rotinas administrativas a cargo da Divisão de Registro e Licenciamento e das Circunscrições Regionais de Trânsito, resolve: Artigo 1º. O artigo 3º e seu parágrafo…

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292007mar

Portaria Detran 888

Portaria Detran 888 Disciplina a expedição de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (antiga cópia reprográfica autenticada), nos termos da Resolução CONTRAN n° 205/06. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições dos artigos 131 e…

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272007mar

Portaria DGP 16

Portaria DGP 16 O Delegado Geral de Polícia, Considerando a publicação da Lei 12.521, de 2 de janeiro de 2007, que estabelece rotinas de regularização e funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículo automotores de via terrestre; Considerando, ainda, a publicação da Portaria Detran 716, de 8 de março de 2007 (publ. no D.O….

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232007mar

Portaria Detran 857

Portaria Detran 857 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de aprimoramento dos procedimentos administrativos destinados ao cumprimento das disposições previstas na Resolução Contran n° 199, de 25 de agosto de 2006, resolve: Artigo 1º. O caput do artigo 5º e seus…

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232007mar

Portaria Detran 1005

Portaria Detran 1005 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Deliberação Contran 57, de 12-4-2007 (DOU de 13.04.07), a qual alterou o art. 3º da Resolução n° 205, de 20-10-2006, do Contran, resolve: Artigo 1º. O art. 5º da Portaria Detran 888, de 29-3-2007 (D.O. de 31.03.07), passa a vigorar com a seguinte…

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