202020mar

COMUNICADO DH 03, de 20 de março de 2020.

COMUNICADO DH 03, de 20 de março de 2020. O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, Considerando o disposto na Deliberação nº 185, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; Considerando as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus…

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192019dez

Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019

Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020. O Diretor Substituto de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O….

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202019maio

Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019

Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela Resolução 016/2002 do Conselho Federal de Psicologia, no sentido de que os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o trânsito devem ser distribuídos imparcialmente, através…

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252019abr

Comunicado DH 3

Comunicado O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º, da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de habilitação, incluindo Permissão para Dirigir, Registro de Habilitação Estrangeira, Adição e/ou Mudança de Categoria, Reinício de Processo (Nova Habilitação) e Reabilitação de Cassação/Crime, tem…

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212018dez

Comunicado DA-89, de 18-12-2018

Comunicado DA-89, de 18-12-2018 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo Ufesp para o período de 1º de janeiro a 31-12-2019 O Diretor de Arrecadação Substituto, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000), comunica que o valor…

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252018jan

Comunicado

Comunicado A Diretoria Setorial de Veículos do Detran-SP retifica, nos seguintes termos, o Comunicado da Diretoria Setorial de Veículos publicado no D.O. em 20-01-2018: Comunicamos que, nos termos de seu artigo 17, a Portaria Detran-SP 407, de 21-12-2017, que regulamenta no âmbito do Detran-SP a classificação de danos prevista no parágrafo sexto do artigo 2º…

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242018jan

Comunicado

Comunicado Nos termos de seu artigo 17, a Portaria Detran-SP 407, de 21-12-2017, que regulamenta no âmbito do Detran-SP a classificação de danos prevista no parágrafo sexto do artigo 2º da Resolução Contran 544/2014, passa a vigorar em 22-01-2018, sendo obrigatória, a partir desta data, para o registro de transferência de propriedade a companhia seguradora…

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262017dez

34572

Comunicado O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP torna pública abertura do processo de Consulta Pública, realizada pelo Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), conforme Aviso de Consulta Pública, publicado no Diário Oficial da União 151, terça-feira, 08-08-2017, Seção 3, página 109,…

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232017dez

34567

Comunicado O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP torna pública abertura do processo de Consulta Pública, realizada pelo Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), conforme Aviso de Consulta Pública, publicado no Diário Oficial da União 151, terça-feira, 08-08-2017, Seção 3, página 109,…

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92017dez

34483

Comunicado O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP torna pública abertura do processo de Consulta Pública, realizada pelo Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), conforme Aviso de Consulta Pública, publicado no Diário Oficial da União 151, terça-feira, 08-08-2017, Seção 3, página 109,…

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