212019nov

Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH

Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A (motos) e B (carros) que acumularem 14 pontos, em um ano, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) participarem de…

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192019nov

Novo relatório da OMS busca reforçar os esforços de combater às principais causas de mortes urbanas

Novo relatório da OMS busca reforçar os esforços de combater às principais causas de mortes urbanas Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) fornece orientações e ferramentas para os líderes urbanos enfrentarem algumas das principais causas de morte nas cidades. As doenças não transmissíveis (DCNTs) – como doenças cardíacas, acidente vascular cerebral (AVC), câncer…

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182019nov

Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a emissão da CNH

Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a emissão da CNH A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que pretende anular os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução prevê novas regras para a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estabelece que…

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142019nov

Bolsonaro assina Medida Provisória que acaba com o DPVAT

Bolsonaro assina Medida Provisória que acaba com o DPVAT O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar…

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142019nov

Governo avalia acabar com seguro obrigatório DPVAT já em 2020

Governo avalia acabar com seguro obrigatório DPVAT já em 2020 O governo federal sinalizou que pretende acabar com o seguro obrigatório DPVAT a partir do dia 1º de janeiro de 2020. A informação foi divulgada, na última sexta-feira (8), pela agência de notícias “Reuters”. De acordo com a Reuters, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) já enviou…

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142019nov

Confira dicas do Portal do Trânsito para uma viagem mais segura no feriado da República

Confira dicas do Portal do Trânsito para uma viagem mais segura no feriado da República Com a aproximação do feriado, muitos se preparam para pegar a rodovia, mas os condutores devem ficar atentos, pois os acidentes costumam aumentar nesses períodos. Como o fluxo de veículos é maior, é preciso atenção redobrada. “Dirigir é uma atividade complexa e…

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122019nov

Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos

Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro promoveu, em uma audiência pública, para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), um dos parlamentares que pediu o debate, ressalta que, apesar das várias atualizações…

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112019nov

Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas?

Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas? Infrações de trânsito continuadas. Esse é o termo utilizado para caracterizar quando um condutor comete, por meio de uma única ação, várias vezes seguidas a mesma infração de trânsito. Quando isso ocorre, o condutor está sujeito a quantas multas? Como…

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82019nov

Comissão aprova PL que autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de reincidência

Comissão aprova PL que autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de reincidência A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que autoriza os órgãos de trânsito a retirar de circulação veículos indevidamente licenciados apenas em caso de reincidência. Segundo o texto, a reincidência deverá ser constatada em nova abordagem do condutor no…

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