102022maio

Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado

Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado A isenção do Imposto de Importação poderá reduzir em até 20% o preço final dos carros elétricos no País. O Senado deve votar o PL nº 403/2022 que isenta veículos elétricos e híbridos fabricados no Brasil – que também podem transitar…

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222022mar

Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando?

Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando? Mudança no Código de Trânsito Brasileiro estabeleceu penalidade para condutores que não renovarem o exame a cada dois anos e meio. Veja como está funcionando a fiscalização do exame toxicológico. Há quase um ano, a Lei 14071/20 entrou em vigor e estabeleceu diversas mudanças no Código de Trânsito…

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312022jan

Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos

Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas em estacionamento público e privado de idosos. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 369/20, do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), que determina ao…

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252022jan

CNH Suspensa? PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa

PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa Com o novo limite de pontos, a CNH pode ser suspensa com 40 pontos se as infrações não forem gravíssimas, antes ocorria com 20 pontos independente do tipo de infração cometida. O Projeto de Lei 2654/21 pretende assegurar a condutores que…

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102022jan

Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros

Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros A nova lei estabelece critérios para autorização de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Veja os detalhes! Desde a última quinta-feira (06/01), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte rodoviário de passageiros, deverão atender a uma lista de critérios…

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72022jan

Lei obriga empresas a garantir proteção e assistência a entregadores de aplicativo

Lei obriga empresas a garantir proteção e assistência a entregadores de aplicativo A Lei obriga empresas a assegurar aos entregadores de aplicativo assistência em caso de acidentes e de afastamento por Covid-19. Determina, ainda, a promover medidas de prevenção contra a doença. Com alguns meses de atraso, foi publicada ontem (06/01), no Diário Oficial da…

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