262019nov

Deputado propõe PL que exige aulas em rodovias para tirar a CNH

Deputado propõe PL que exige aulas em rodovias para tirar a CNH Estabelecer, no processo de formação de condutores, o limite mínimo de vinte por cento de aulas em rodovias, fora do perímetro urbano, esse é o tema do PL 1498/19 que está tramitando na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Professor Luizão Goulart (PRB/PR), o…

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212019nov

Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH

Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A (motos) e B (carros) que acumularem 14 pontos, em um ano, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) participarem de…

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182019nov

Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a emissão da CNH

Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a emissão da CNH A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que pretende anular os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução prevê novas regras para a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estabelece que…

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112019nov

Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas?

Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas? Infrações de trânsito continuadas. Esse é o termo utilizado para caracterizar quando um condutor comete, por meio de uma única ação, várias vezes seguidas a mesma infração de trânsito. Quando isso ocorre, o condutor está sujeito a quantas multas? Como…

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42019nov

CNH digital: veja como obter

CNH digital: veja como obter Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível, a qualquer momento, no smartphone. Esse serviço está acessível para os condutores brasileiros através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que pode ser baixado gratuitamente na Google Play e App Store. A CNH Digital pode substituir a apresentação do documento impresso. Quem pode ter a CNH…

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312019out

Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas

Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas Dando continuidade às reuniões, a Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) promove audiência pública na terça-feira passada (22) sobre a realização de exame toxicológico. A Lei do Caminhoneiro, de 2015, tornou obrigatório o exame toxicológico para habilitação, renovação e mudança da carteira…

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242019out

Audiência avalia exigência de exames para tirar e renovar CNH

Audiência avalia exigência de exames para tirar e renovar CNH A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública em 15/10/2019. Desta vez, os parlamentares vão discutir a eficácia dos exames de aptidão física e mental exigidos para a obtenção da carteira de motorista. O deputado…

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242019out

Validade da CNH não aumentou! Entenda

Validade da CNH não aumentou! Entenda O Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, pretende modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras alterações, o texto prevê a ampliação de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e quer dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento….

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272019set

Projeto pretende anular exigências do Contran para veículos de autoescolas

Projeto pretende anular exigências do Contran para veículos de autoescolas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentou o credenciamento de autoescolas e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a Resolução, as empresas que formam condutores…

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