42018jun

Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

Portaria Detran-104, de 30-5-2018 Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28-12-2017. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o movimento paredista dos caminhoneiros, ocorrido na última semana do corrente mês de maio de 2018, que inviabilizou a entrega dos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV expedidos por…

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12018jun

Portaria Detran-45, de 3-4-2018

Portaria Detran-45, de 3-4-2018 Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando que a Auditoria Interna integra a estrutura básica do gabinete do Diretor-Presidente do Detran-SP, impondo-lhe a sistematização de suas atividades, conforme inciso II, do artigo 14 do…

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152018mar

Portaria Detran-31, de 9-3-2018

Portaria Detran-31, de 9-3-2018 Altera a Portaria Detran-SP 23, de 02-03-2018. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as competências previstas nos incisos I e VI, do artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, assim como o disposto no artigo 12 da Resolução 723, de 06-02-2018, do Conselho Nacional de Trânsito –…

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272017dez

Portaria Detran-374, de 21-11-2017

Portaria Detran-374, de 21-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei 13.105,…

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272017dez

Portaria Detran-374, de 17-11-2017

Portaria Detran-374, de 17-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei 13.105,…

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272017dez

Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte

Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte Também não será necessária inspeção veicular para movimentar os dispositivos de carga das motos. Não é mais obrigatório o Certificado de Segurança Veicular (CSV) para colocar ou retirar baús para cargas em motocicletas de transporte remunerado, os motofretes. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), não…

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112017jul

Portaria Detran-SP 137, de 1-6-2017

Portaria Detran-SP 137, de 1-6-2017 Altera a Portaria DETRAN-SP 101, de 26-2-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP. Considerando a necessidade de readequação de critérios para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito, para a realização dos cursos de formação teórico-técnica…

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82017jun

Portaria do Denatran regulamenta o curso de Agente de Trânsito

Portaria do Denatran regulamenta o curso de Agente de Trânsito Foi publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (02), a Portaria nº 94/17 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que, institui o Curso de Agente de Trânsito para profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes…

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62017jun

Denatran publica nova Portaria regulamentando inclusão de dispositivo de carga em motocicletas

Denatran publica nova Portaria regulamentando inclusão de dispositivo de carga em motocicletas A Portaria 60/2017 do Denatran, publicada no dia 27 de abril, alterou o anexo da Res.292/08 que dispõe sobre as modificações permitidas em veículos e causou muita confusão e polêmica. Nessa Portaria, há alterações na tabela que elenca as modificações permitidas em veículos, bem…

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12017jun

Portaria do Denatran proíbe motos de usar baú? Não é verdade!

Portaria do Denatran proíbe motos de usar baú? Não é verdade! Notícia tem sido compartilhada nas redes. Medida divulgada neste ano, no entanto, requisita apenas novos documentos em caso de alteração do veículo e só vale para os motofretistas. Uma notícia que tem sido compartilhada nas redes sociais dá conta de que o Departamento Nacional…

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