222006jun

Legislação – Portaria Detran 1112

Legislação – Portaria Detran 1112 Concede a expedição da “Autorização” prevista no artigo 136, do CTB, aos veículos da marca Citröen, modelos Jumper Minibus 2.8 HDi. O Delegado de Polícia Diretor do Detran, Considerando o disposto nos artigos 22, 98, 103, 106, 117, 120, 135, 136, 137, 138, 139 e 329, todos do CTB; Considerando…

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82006jun

Legislação – Portaria IIRG 182

 Legislação – Portaria   IIRG  182 – 08/06/2006 Considerando que o modelo de ficha de identificação civil adotado pelo IIRGD deve permitir a inserção do maior número de informações possíveis sobre o identificado, bem como observações ou ressalvas que se fizerem necessárias; Considerando que a popularização do uso de computadores propiciou o surgimento de um meio célere…

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272006maio

Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Detran

Volume 116 – Número 99 – São Paulo, sábado, 27 de maio de 2006. Portaria Detran 938 – 27/05/2006 Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP e suas unidades subordinadas – Circunscrições Regionais de Trânsito. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o disposto…

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232006maio

Regulamenta formatação dos livros destinados ao registro das movimentações de veículos dos estabelecimentos

Volume 116 – Número 98 – São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 2006. Portaria DCT 68 – 23/05/2006 Regulamenta a formatação dos livros destinados ao registro das movimentações de entrada e saída de veículos dos estabelecimentos de reformas, recuperação, vendas e desmontes de veículos nos termos do disposto no art. 330 do CTB e…

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82006maio

Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento de CFC – 2006

Portaria DETRAN 899 – 08/05/2006 Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria Detran 540, de 1999, com nova redação dada pela Portaria Detran 1.502, de 2005, dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2006 e dá outras providências. O Delegado de Polícia…

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82006maio

Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos

Portaria DETRAN 823 – 28/04/2006 Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos, em cumprimento às disposições da Lei Estadual n° 7.645/91, com suas posteriores alterações, e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência prevista no art. 22, III, do CTB, determinante para…

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202006abr

Retificação da Publicação – D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro

Portaria Detran 808 – 20/04/2006 Retificação da Publicação realizada no D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos, nos termos do disposto no art. 330 do CTB e Resolução Contran n° 60/98. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito…

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132006abr

Expedição de autorização para veículos de transporte de escolares.

Volume 116 – Número 71 – São Paulo, sexta-feira, 14 de abril de 2006. Portaria DETRAN 766 – 13/04/2006 Estipula prazo para cumprimento de exigência prevista na Portaria Detran 1.153, de 2002, a qual trata dos critérios para expedição de autorização para veículos de transporte de escolares. O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito –…

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