262005dez

Estabelece mecanismos de fiscalização das entidades de ensino credenciadas para renovação da CNH

Portaria Detran 1767 – 20/09/2005 Estabelece mecanismos de controle e fiscalização das entidades de ensino credenciadas para realização do curso de atualização para renovação da CNH e respectiva prova de avaliação. O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições do órgão executivo estadual de trânsito, nos termos do art. 22 do CTB, precipuamente o controle…

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202005set

Altera regras do curso de atualização para renovação da CNH

Portaria Detran 1730 – 19/09/2005 Altera regras do curso de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, disciplinado pela Portaria Detran – 1070/05. O Delegado de Polícia Diretor Considerando as disposições da Resolução Contran 168/04, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 169/05; Considerando o regramento da Portaria Denatran 15/05, baixando instruções…

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152005set

Credencial e nome do Diretor de Ensino no Certificado

Comunicado 4 – 15/09/2005 Credencial e nome do Diretor de Ensino no Certificado Esclarecemos ao Centros de Formações de Condutores (CFC´S) do Estado de São Paulo, que após impressão eletrônica do certificado de aprovação do curso de atualização para fins de renovação da CNH (Res. 168/04 – Contran – Portaria Detran – SP 1070/05), o…

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82005jul

Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria Detran 1261 – 05/07/2005 Implementa regras destinadas ao controle dos procedimentos administrativos destinados à aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação,…

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172005jun

Curso Teórico para Renovação da CNH

Portaria Detran 1070 – 17/06/2005 Curso Teórico para Renovação da CNH Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nos termos da Resolução Contran nº 168/04. O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, II, e 150, ambos do…

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312005maio

Instruções para implantação da Resolução 168/04

Portaria 15 – 31/05/2005 Instruções para implantação da Resolução 168/04 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 19, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e o art. 43B da Resolução n° 168,…

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142005abr

Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência

Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência Portaria Detran 587 – 14/04/2005 Estabelece regras para a obtenção de autorização especial pelas clínicas credenciadas para fins de realização de exames de aptidão física e mental em candidatos e condutores portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida….

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232005mar

Normas para o processo de habilitação

Normas para o processo de habilitação Portaria Detran 487 – 23/03/2005 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o regramento previsto na Resolução nº 168, de 14.12.04 (publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção I, página 73, de 22.12.04), republicada em 22.03.05 por ter saído com incorreções; Considerando que…

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142004dez

Altera a Resolução Nº 168/04

Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73, de 22 de dezembro de 2004. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso…

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