Lei cria curso para motoristas que atingirem 14 pontos na CNH Regra atinge motoristas que exerçam atividade remunerada nas categorias C, D e E. Nesse caso não há a suspensão do direito de dirigir A Lei 13.154/15 sancionada pela presidente Dilma Roussef na semana passada alterou vários pontos no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre eles, instituiu…

Detran-SP bloqueia quase 5.000 CNHs irregulares Departamento de Trânsito identificou esquema de compra de carteira de motorista em sete municípios do Estado O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) identificou e bloqueou mais de 4.900 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas de forma irregular em sete municípios do Estado: Hortolândia, Jundiaí, Laranjal Paulista,…

Simulador volta a ser obrigatório em autoescolas Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial do dia 20 deste mês torna novamente obrigatório o uso de simuladores em autoescolas Depois de idas e vindas, o Contran voltou a tornar obrigatório o uso de simuladores de direção nas aulas práticas para a obtenção…

Desrespeitar vaga exclusiva para deficientes será infração grave A Lei 13.146/15 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, publicada no dia 06 de julho, altera alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos. A partir do momento que a lei entrar em vigor,…

Unidades do Detran.SP em todo o Estado fecham na quinta-feira (9) Em função do feriado, os serviços de trânsito nos postos Poupatempo e atendimento pelo Disque Detran.SP também estarão indisponíveis nessa data. Os postos voltam a funcionar normalmente na sexta-feira (10/7) Em virtude do feriado estadual de 9 de julho, que homenageia a Revolução Constitucionalista…

Comissão da Câmara aprova renovação da CNH gratuita para idosos e deficientes físicos com baixa renda Beneficiados deverão estar inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)  Foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, no fim do mês de junho, uma proposta que assegura isenção da…

As cinco multas de trânsito mais caras para o condutor Desde o dia 1º de novembro de 2014, algumas infrações e crimes de trânsito ficaram mais rígidos. O Portal listou as multas mais caras para o motorista segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa ou que…

Detrans pedem alteração no CTB para evitar CNH aos 16 anos Os Departamentos de Trânsito dos Estados estão preocupados com os impactos da redução da maioridade penal na formação dos motoristas e na segurança viária. A Associação Nacional dos Detrans (AND) prepara um pedido formal para alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, assim,…

Comissão aprova isenção de taxa para motorista idoso renovar CNH A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor com mais de 60 anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro Único para Programas…

Contran adia mudança na CNH e no Documento do Carro Documento passaria a ter criptografia a partir de 1º de julho. Novidade foi dita em dezembro passado; órgão agora quer ‘mais estudos’. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu adiar, por tempo indeterminado, as modificações previstas para a carteira de habilitação (CNH) e os certificados…