Suspensão do direito de dirigir: como é aplicada e como será, a partir de 1º de novembro Ao atingirmos a maioridade penal, se tivermos um documento de identidade, CPF, e soubermos ler e escrever, já preencheremos os requisitos para sermos candidatos à habilitação. Cumpre-se um rito previsto na Resolução nº 168/04/Contran, com seu anexo II…

PL quer acabar com curso teórico presencial para Primeira Habilitação Tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n°1128/2015, de autoria do Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM), que transforma as 45 horas aula de formação teórica, obrigatoriamente presenciais, em Ensino à Distância (EAD). Desta maneira, caso aprovado o projeto, fica desobrigada a supervisão, a…

Deputado quer 50% de desconto em renovação de CNH para idosos A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, veio regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos, estão o direito à vida, à saúde, à previdência e assistência…

Prazos para a suspensão do direito de dirigir serão alterados Para o infrator que atingir a contagem de 20 pontos, no período de 12 meses, a pena mínima de suspensão será de seis meses e não mais um mês como atualmente A Lei 13.281/16 que, na maioria dos seus artigos, entra em vigor em novembro…

Habilitação para ciclomotores começa a ser exigida A partir de 01/06 quem pilotar ciclomotores, como as “cinquentinhas”, sem habilitação estará cometendo infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 e passível de apreensão do veículo. A regra vale para todo Brasil. Quem for conduzir um veículo de duas ou três rodas com até 50cc vai precisar ter…

Multa administrativa não impede a expedição da Habilitação definitiva Desproporcional impor ao permissionário óbice à obtenção da CHN definitiva em razão de infração meramente administrativa, porque a razão de ser da norma que proíbe o cometimento de infração de natureza grave, durante o período de permissão para dirigir, visa impossibilitar a obtenção da CNH por…

Simuladores reduzem pela metade acidentes com jovens Os simuladores de direção veicular, desde o início do ano obrigatórios no Brasil em aulas práticas de direção para quem vai tirar a CNH, são considerados uma ferramenta de alta precisão para recriar a experiência de dirigir e tem oferecido resultados na segurança no trânsito nos Estados Unidos. A conclusão…

Candidato à CNH pode fazer simulado de prova teórica pelo Facebook Candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora podem se preparar para a prova teórica pelo Facebook. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) disponibilizou o teste virtual pela rede social na tentativa de tornar esta etapa do processo de habilitação…

8,5 mil motoristas usuários de drogas emitiram CNHs em dois meses Pouco mais de dois meses depois que passou a ser exigido o exame toxicológico para a renovação ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, ao menos 8,5 mil motoristas profissionais usuários de drogas emitiram o…

Simuladores de direção atingem 92% dos candidatos à habilitação no país Três meses depois de tornar-se obrigatório, o simulador de direção veicular já é usado em 92% das demandas por emissões da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Presentes em 21 estados, os equipamentos já forma usados em 2 milhões de instruções nos Centros de Formação…