Contran atesta CNH como documento de identificação mesmo vencida Que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é válida como documento de identidade em todo território nacional, todos já sabiam. Agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) emitiu um Ofício que atesta que os motoristas podem utilizar o documento, para fins de identificação, mesmo estando a CNH…

STJ suspende processos que questionam aulas em simulador de direção Enquanto o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal não tomarem uma decisão sobre a obrigatoriedade de aulas em simulador de direção para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, a tramitação de todos os processos relativos ao tema está suspensa. A decisão foi tomada…

Câmara aprova PL que prevê fim de multa para quem esquecer CNH De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Pela regra atual, quem…

CNH com EAR: o que é e como obter? Observação de atividade remunerada é exigida para qualquer categoria. Entenda o que é necessário. Não importa se é pra Uber ou até mesmo motorista de ambulância.  Quem exerce atividade remunerada com o veículo deve ter em sua habilitação a observação Exerce Atividade Remunerada, ou EAR. Se…

#FocaNoTrânsito: Detran.SP alerta sobre a importância da formação do futuro condutor Ação que marca o Maio Amarelo é baseada em levantamento que aponta que 94% dos acidentes com vítimas fatais são causados por falhas humanas, como desatenção e imprudência. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) promove neste mês, em parceria com o…

Contra fraudes, carteiras de habilitação passam a vir com QR-Code Medida vale para todo o país já a partir deste mês de maio, informou ministério. Sistema permite acessar informações pessoais do condutor, foto e números de identificação do documento. Todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas a partir deste mês de maio passarão a…

Nove verdades e uma mentira sobre a carteira de motorista Detran.SP lista dez afirmações envolvendo a habilitação, mas uma delas é mentira; você é capaz de identificar qual é? Nova corrente nas redes sociais desafia o usuário a identificar qual é a única afirmação falsa entre dez listadas. É o desafio 9 mentiras e 1…

Rejeitado projeto que isentava caminhoneiro da taxa de renovação da CNH A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que previa a isenção de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os caminhoneiros (PL 1433/15). O projeto tem caráter conclusivo e será arquivado, a não ser que haja recurso…

Antes de recorrer de multa, cidadão deve verificar o órgão de trânsito correto Detran.SP não tem competência para analisar recursos e cancelar infrações registradas pelos demais órgãos autuadores; dono do veículo deve ficar atento ao prazo para não perder a chance de apresentar defesa. Ao receber uma notificação de autuação por infração de trânsito, ou…

Portal do Trânsito dá dicas de como obter a Permissão Internacional para Dirigir A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é um documento que permite que o condutor dirija nos países signatários da Convenção de Viena e demais Acordos Internacionais. A PID é internacionalmente reconhecida e traduzida. Esse documento traduz a Carteira Nacional de Habilitação em sete…