CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho O Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho. O prazo acabaria no dia 1º de fevereiro, mas nem todos os Detrans estavam preparados ou já emitindo a CNH-e. A decisão…
Avaliação psicológica poderá ser obrigatória também na renovação da CNH
Avaliação psicológica poderá ser obrigatória também na renovação da CNH Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que tenham atividade remunerada com seu veículo. Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto…
Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália
Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália O presidente Michel Temer assinou na quarta-feira (10) um decreto que trata do reconhecimento de carteiras de habilitação brasileiras na Itália. Da mesma maneira, as carteiras de motorista aa Itália serão reconhecidos no Brasil. O decreto origina-se de um acordo firmado em novembro de 2016 e…
Condutor de baixa renda pode ter subsídio para obter habilitação
Condutor de baixa renda pode ter subsídio para obter habilitação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, proposta que direciona recursos do Fundo Nacional de Segurança de Trânsito (Funset) para financiar a obtenção de carteira nacional de habilitação (CNH) de pessoas com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos. De…
Detran/SP alerta sobre mitos e verdades envolvendo a carteira de motorista
Detran/SP alerta sobre mitos e verdades envolvendo a carteira de motorista Motorista precisa estar bem informado para dirigir de forma correta e não cometer infrações de trânsito. Estar bem informado é importante para dirigir de forma correta, sem infringir a legislação federal de trânsito. Em meio a tanto conteúdo propagado pela internet, aplicativos e anúncios…
CNH com EAR: o que é e como obter?
CNH com EAR: o que é e como obter? Observação de atividade remunerada é exigida para qualquer categoria. Entenda o que é necessário. Não importa se é pra Uber ou até mesmo motorista de ambulância. Quem exerce atividade remunerada com o veículo deve ter em sua habilitação a observação Exerce Atividade Remunerada, ou EAR. Se…
Projeto aprovado amplia formação de condutores para evitar imprevistos no trânsito
Projeto aprovado amplia formação de condutores para evitar imprevistos no trânsito A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 7787/17, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que inclui procedimentos para o caso de imprevistos e conceitos básicos de funcionamento do veículo entre os requisitos básicos para a formação de condutores. O projeto altera o…
CNH passará a ser um cartão com chip a partir de 2019
CNH passará a ser um cartão com chip a partir de 2019 Carteira Nacional de Habilitação mais moderna deverá permitir até o pagamento de pedágio e transporte público. O Ministério das Cidades revelou que, até 1º de janeiro de 2019, será implementada uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passará a adotar o formato de cartão…
Comissão aprova CNH exclusiva para veículos automáticos
Comissão aprova CNH exclusiva para veículos automáticos Projeto de lei prevê multa e retenção do veículo para condutores que portarem essa habilitação e dirigirem carro manual. Já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a criação de uma CNH específica e exclusiva para quem for…
Deputado solicita audiência pública sobre novo processo de formação de condutores
Deputado solicita audiência pública sobre novo processo de formação de condutores O deputado Hugo Leal (PSC/RJ) fez um requerimento ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O requerimento foi apresentado…