272006jan

Suspende temporariamente a aplicação do credenciamento de médicos e psicólogos – 2006

Portaria DETRAN 252 – 27/01/2006 Suspende temporariamente a aplicação de dispositivos previstos na Portaria DETRAN nº 1.056, de 14 de junho de 2005, a qual dispõe sobre regras complementares para controle das atividades decorrentes do credenciamento de médicos e psicólogos e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando…

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242006jan

Renovação Alvará CFC’s – Exercício 2006

Comunicado 1 – 24/01/2006 Aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital, que, para a renovação do alvará relativo ao exercício do ano 2006, deverão observar rigorosamente o seguinte calendário, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para o Recebimento da Documentação, Prevista no Art 30 da Portaria 540/99 – Detran (para…

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232006jan

Registro de cursos de Instrutor, Examinador, Diretor Geral e Ensino.

Comunicado 1 – 23/01/2006 O Diretor de Divisão reitera orientação já transmitida anteriormente, e comunica a VSª que para fins de registro de Cursos de Instrutor, Examinador, Diretor Geral e Ensino em que os alunos solicitem os benefícios do Artigo 9º, parágrafo único da Portaria 47/99 do Denatran, será necessário a apresentação de outros documentos…

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172006jan

Identificação de Despachantes, Prepostos, Instrutores, Diretores e Funcionários de Auto

Portaria DT 11 – 17/01/2006 O Delegado de Polícia da Divisão de Habilitação Considerando a grande movimentação de pessoas que circulam pelos corredores das Unidades desta Divisão, necessário se fazendo evidenciar os Despachantes, Prepostos, Instrutores, Diretores e Funcionários de Auto Escolas, resolve: Artigo 1º – Todos o interessados deverão portar o crachá de identificação, de…

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292005dez

Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA

LEI 12.181 – 29/12/2005 Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe a respeito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e cancela débitos fiscais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º –…

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262005dez

Estabelece mecanismos de fiscalização das entidades de ensino credenciadas para renovação da CNH

Portaria Detran 1767 – 20/09/2005 Estabelece mecanismos de controle e fiscalização das entidades de ensino credenciadas para realização do curso de atualização para renovação da CNH e respectiva prova de avaliação. O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições do órgão executivo estadual de trânsito, nos termos do art. 22 do CTB, precipuamente o controle…

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202005set

Altera regras do curso de atualização para renovação da CNH

Portaria Detran 1730 – 19/09/2005 Altera regras do curso de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, disciplinado pela Portaria Detran – 1070/05. O Delegado de Polícia Diretor Considerando as disposições da Resolução Contran 168/04, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 169/05; Considerando o regramento da Portaria Denatran 15/05, baixando instruções…

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152005set

Credencial e nome do Diretor de Ensino no Certificado

Comunicado 4 – 15/09/2005 Credencial e nome do Diretor de Ensino no Certificado Esclarecemos ao Centros de Formações de Condutores (CFC´S) do Estado de São Paulo, que após impressão eletrônica do certificado de aprovação do curso de atualização para fins de renovação da CNH (Res. 168/04 – Contran – Portaria Detran – SP 1070/05), o…

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82005jul

Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria Detran 1261 – 05/07/2005 Implementa regras destinadas ao controle dos procedimentos administrativos destinados à aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação,…

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82005jul

MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas.

MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria DETRAN 1260 – 05/07/2005 Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas de trânsito para cumprimento de ordens judiciais, de que trata a Portaria DETRAN Nº 824, de…

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