232006maio

Regulamenta formatação dos livros destinados ao registro das movimentações de veículos dos estabelecimentos

Volume 116 – Número 98 – São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 2006. Portaria DCT 68 – 23/05/2006 Regulamenta a formatação dos livros destinados ao registro das movimentações de entrada e saída de veículos dos estabelecimentos de reformas, recuperação, vendas e desmontes de veículos nos termos do disposto no art. 330 do CTB e…

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202006maio

Exames – Marcação de exames somente com apresentação da credencial 2006.

Comunicado 3 – 20/05/2006 Aos proprietários de CFC / Auto Escolas: a partir de 5-6-2006, a marcação de exames somente se efetuará com a apresentação das credenciais, exercício 2006. Informamos ainda que a mesma será de porte obrigatório, a partir da mesma data, nas dependências deste Departamento Estadual de Trânsito. O artigo: Exames – Marcação…

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82006maio

Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento de CFC – 2006

Portaria DETRAN 899 – 08/05/2006 Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria Detran 540, de 1999, com nova redação dada pela Portaria Detran 1.502, de 2005, dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2006 e dá outras providências. O Delegado de Polícia…

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82006maio

Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos

Portaria DETRAN 823 – 28/04/2006 Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos, em cumprimento às disposições da Lei Estadual n° 7.645/91, com suas posteriores alterações, e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência prevista no art. 22, III, do CTB, determinante para…

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202006abr

Retificação da Publicação – D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro

Portaria Detran 808 – 20/04/2006 Retificação da Publicação realizada no D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos, nos termos do disposto no art. 330 do CTB e Resolução Contran n° 60/98. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito…

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132006abr

Expedição de autorização para veículos de transporte de escolares.

Volume 116 – Número 71 – São Paulo, sexta-feira, 14 de abril de 2006. Portaria DETRAN 766 – 13/04/2006 Estipula prazo para cumprimento de exigência prevista na Portaria Detran 1.153, de 2002, a qual trata dos critérios para expedição de autorização para veículos de transporte de escolares. O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito –…

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132006abr

Regulamenta o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação.

Portaria DETRAN 767 – 13/04/2006 Regulamenta o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação. O Delegado de Polícia Diretor Considerando as regras instituídas pelos artigos 148, § 3º, 256, III, V e VI, 261 e 263, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando as disposições contidas na…

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62006abr

Disciplina o curso teórico de direção defensiva e de primeiros socorros para renovação da carteira nacional de habilitação

Volume 116 – Número 71 – São Paulo, sexta-feira, 14 de abril de 2006. Portaria DETRAN 642 – 06/04/2006 Altera dispositivos da Portaria Detran – 1070/05, a qual disciplina o curso teórico de direção defensiva e de primeiros socorros para renovação da carteira nacional de habilitação. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de…

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212006fev

Renovação Credenciamento Médicos e Psicólogos – 2006

Comunicado – 21/02/2006 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do DETRAN-SP, tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria DETRAN-SP 541/99 e art. 4 da Portaria 226/00, comunica os médicos e psicólogos credenciados as instruções referentes ao procedimento para a renovação do credenciamento para realização de exames de…

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