72006nov

Portaria Detran 2000

Portaria Detran 2000 Dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP e contempla outras providências O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo…

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242006out

Portaria Conjunta Cat/Detran 2

Portaria Conjunta Cat/Detran 2 O Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran da Secretaria da Segurança Pública Considerando o disposto no Ajuste SINIEF-07/05, de 30 de setembro de 2005, nos artigos 131-A e 131-B do Regulamento do Imposto sobre Operações…

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292006set

Portaria Detran 1758

Portaria Detran 1758 Volume 116 – numero 188 – São Paulo – Terça-feira, 3 de outubro de 2006 Portaria Detran 1758 – 29/09/2006 Dispõe sobre o recadastramento das entidades de ensino autorizadas para a realização dos cursos especializados previstos Resolução Contran 168, de 2004, e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento…

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292006set

Portaria Detran 1757

Portaria Detran 1757 Volume 116 – numero 188 – São Paulo – Terça-feira, 3 de outubro de 2006 Portaria   Detran  1757 – 29/09/2006Regulamenta o credenciamento e funcionamento das Controladorias Regionais de Trânsito – CRT, nos termos da Resolução Contran – 198/06 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código…

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182006set

Legislação – Portaria IIRGD 323

Legislação – Portaria IIRGD 323 Altera o modelo da Ficha de Identificação Civil – FIC constante no anexo II da Portaria IIRGD – 182, de 8-6-2006, bem como o prazo estipulado no artigo 4º do mesmo texto O Delegado Divisionário de Polícia resolve: Artigo 1º – O atual modelo da ficha de identificação civil adotado…

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132006set

Legislação – Portaria CAT 63

Legislação – Portaria CAT 63 Altera dispositivos e Anexos da Portaria CAT- 68/01, de 27-8-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro, novo, destinado ao serviço de táxi, com isenção do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na alínea “c” do inciso I do artigo…

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12006set

Portaria DILI 1

Portaria DILI 1  O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos – DILI – do Detran de São Paulo, Considerando a esteira sistêmica estatuída e implantada no bojo da Portaria Detran de nº 1.515, datada de 24/AGO/2006, Considerando, também, o compasso organizacional-normativo estampado junto à alínea “a”, do inciso II,…

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242006ago

Legislação – Portaria Detran 1515

Legislação – Portaria Detran 1515 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando a competência contida no artigo 22, I, c.c artigo 115, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do Decreto Estadual 13.325/79;…

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122006ago

Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da marca Renault, modelo máster

Volume 116 – Numero 153 – São Paulo – Sábado, 12º de agosto de 2006 Portaria Detran 978 – 31/05/2006 Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da marca Renault, modelo máster O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando o disposto nos artigos 22,…

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122006ago

Comunicado Detran 4

Comunicado Detran 4 Os Postos Poupatempo, conforme disposto no § 2º do art. 1º da Portaria Detran nº 330, de 2 de março de 2001, com nova redação dada pela Portaria 1752, de 2004, poderão renovar a CNH independentemente do local de registro da CNH, “§ 2º na renovação da carteira nacional de habilitação, na…

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